PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 300/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 10/08/2026 17:41:51

N° Processo 4731/2026

N° Protocolo 5029/2026

ID 110576

Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SÃO DIOGO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

GEORGE GUANABARA;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 4 dias, 10 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 12/08/2026 13:26:51	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 18 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 10/08/2026 17:41:51	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital