Projeto de Lei 116/2010

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 28/04/2010 00:00:00
 N° Processo /2010
 N° Protocolo 0/2010
 ID 5244
 Ementa

Projeto de Lei nº 116/2010 anexo a Mensagem nº 023/2010 de autoria do Chefe do Executivo Municipal - Dá nova destinação de uso das áreas públicas do loteamento ´Parque Residêncial Tubarão´ situado no bairro Parque Residencial Tubarão, Distrito de Carapina, Serra.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/10/2025 12:22:55VCONG 116/2025 - Voto de Congratulação
ANDREA DUARTE

Anexos da Tramitação