| Recebimento: 03/05/2018 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 2395 dias, 2 horas, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2018 |
Fase: Promulgar Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 03/05/2018 14:25:46 |
Ação: Promulgada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 4.777/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2018 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 03/05/2018 14:23:30 |
Ação: Decurso de prazo
|
|
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2018 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 14/03/2018 09:59:07 |
Ação: Autógrafo expedido
|
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4777
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2018 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/02/2018 17:49:11 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2018 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/02/2018 14:46:54 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2018 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 23/02/2018 12:16:33 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/02/2018 14:11:52 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2017 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 01/06/2017 16:16:07 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2017 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/06/2017 16:15:42 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 31/05/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2017 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 31/05/2017 14:51:48 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2017 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 31/05/2017 14:50:29 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2017 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 31/05/2017 14:49:40 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2017 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/05/2017 11:44:12 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2017 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/05/2017 15:25:50 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Procuradoria para conhecimento e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2017 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/04/2017 16:54:27 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2017 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 17/04/2017 11:49:07 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|