| Recebimento: 10/10/2017 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 2599 dias, 12 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2017 |
Fase: Promulgar Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 10/10/2017 10:22:02 |
Ação: Promulgada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 4697
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2017 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 10/10/2017 10:20:29 |
Ação: Decurso de prazo
|
|
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2017 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 20/09/2017 09:32:56 |
Ação: Autógrafo expedido
|
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4697
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2017 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2017 14:23:51 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2017 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 30/08/2017 10:25:59 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2017 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 30/08/2017 10:25:49 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2017 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 21/08/2017 16:15:02 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2017 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/06/2017 12:35:47 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2017 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/06/2017 12:35:22 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 14/06/17.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2017 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 14/06/2017 15:21:00 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2017 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 14/06/2017 15:14:45 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2017 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 01/06/2017 09:11:15 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2017 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/05/2017 16:07:33 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2017 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 31/05/2017 15:03:55 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: À Presidência com Parecer da Procuradoria em 6 (seis) laudas.
Att.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2017 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/05/2017 10:26:13 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2017 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 09/05/2017 14:50:43 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|