PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 253/2019

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Data de apresentação 02/12/2019 18:04:00

N° Processo 3025/2019

N° Protocolo 3083/2019

ID 63168

Ementa

Denomina "Sebastião Camilo de Alvarenga", a Escola do Bairro Divinópolis.

Autoria

GILMAR DADALTO (RAPOSÃO);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 6/2020

Histórico da Tramitação _{1816 Dia(s), 2 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 16/06/2020	Fase: Arquivado	Setor:Divisão Legislativa

Tempo gasto: 1619 dias, 5 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2020	Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 16/06/2020 15:10:59	Ação: Veto votado

Complemento da Ação: Resultado da Votação do Veto - Veto mantido por 18 votos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 16/06/2020 15:10:20	Ação: Vetado
Tempo gasto: 133 dias, 4 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Veto Nº 06/2020 em tramite.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Expedição de Autógrafo de Lei	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 04/02/2020 10:48:33	Ação: Autógrafo expedido

Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 5157/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Discussão e Votação Final da Proposição	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2020 10:48:21	Ação: Proposição aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Organizar Pauta	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 03/02/2020 14:53:29	Ação: Pauta organizada

Complemento da Ação: Segue para votação final.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)	Setor:1ª Secretaria
Envio: 03/02/2020 14:53:12	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 30/12/2019 11:12:12	Ação: Pareceres elaborados


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 30/12/2019 10:49:36	Ação: Parecer favorável
Tempo gasto: 19 dias, 17 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 09/12/2019 17:35:56	Ação: Distribuído para a Comissão

Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2019 17:35:42	Ação: Proposição lida no Expediente

Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 09.12.2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 09/12/2019 16:02:11	Ação: Pauta organizada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL)	Setor:1ª Secretaria
Envio: 09/12/2019 15:54:16	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 09/12/2019 15:03:57	Ação: Ciente

Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar	Setor:Presidência
Envio: 09/12/2019 14:42:19	Ação: Prosseguimento da tramitação

Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar	Setor:Procuradoria
Envio: 09/12/2019 13:53:12	Ação: Parecer favorável
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 03/12/2019 13:16:31	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 02/12/2019 18:04:00	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1816 Dia(s), 2 horas, 40 minuto(s).}

16/06

Arquivado Divisão Legislativa

16/06

Aguardar Resultado da Votação do Veto Divisão Legislativa Veto votado Despacho Eletrônico - 16/06/2020

jun

04/02

Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) Divisão Legislativa 133 dias, 4 horas, 21 minutos Vetado Despacho Eletrônico - 16/06/2020

04/02

Expedição de Autógrafo de Lei Divisão Legislativa Autógrafo expedido Despacho Eletrônico - 04/02/2020

04/02

Discussão e Votação Final da Proposição Plenário 19 horas, 54 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 04/02/2020

03/02

Organizar Pauta Divisão Legislativa Pauta organizada Despacho Eletrônico - 03/02/2020

03/02

Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) 1ª Secretaria 35 dias, 3 horas, 41 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/02/2020

fev

2020

30/12

Distribuir Proposição nas Comissões Divisão Legislativa 22 minutos Pareceres elaborados Despacho Eletrônico - 30/12/2019

10/12

Elaborar Parecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 20 dias, 17 horas, 13 minutos Parecer favorável Despacho Eletrônico - 30/12/2019

09/12

Distribuir Proposição nas Comissões Divisão Legislativa Distribuído para a Comissão Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Plenário 1 hora, 33 minutos Proposição lida no Expediente Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Organizar Pauta Divisão Legislativa 7 minutos Pauta organizada Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) 1ª Secretaria 50 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Divisão Legislativa 21 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Presidência 49 minutos Prosseguimento da tramitação Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Procuradoria 6 dias, 36 minutos Parecer favorável Despacho Eletrônico - 09/12/2019

03/12

Conhecer Proposição Presidência 19 horas, 12 minutos Proposição conhecida Despacho Eletrônico - 03/12/2019

02/12

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/12/2019

dez

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

03/03/2020 16:43:38

VET 6/2020 - Veto

GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 253/2019

Histórico da Tramitação 1816 Dia(s), 2 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1816 Dia(s), 2 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1816 Dia(s), 2 horas, 40 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1816 Dia(s), 2 horas, 40 minuto(s).}