| Recebimento: 22/02/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1370 dias, 13 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2021 |
Fase: Promulgar Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 22/02/2021 14:12:34 |
Ação: Promulgada
|
|
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 5.259/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2020 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 22/02/2021 14:12:03 |
Ação: Decurso de prazo
|
Tempo gasto: 63 dias, 4 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2020 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 21/12/2020 09:40:59 |
Ação: Autógrafo expedido
|
Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 5259/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2020 15:49:23 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 23 horas, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 16/12/2020 16:31:58 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 16/12/2020 16:31:51 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 16/12/2020 16:31:46 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 16/12/2020 16:31:38 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2020 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 15/09/2020 09:30:13 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2020 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/09/2020 09:29:23 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 19 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 14.09.2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 14/09/2020 14:04:30 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2020 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 14/09/2020 14:04:17 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2020 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 14/09/2020 14:04:03 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2020 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/09/2020 13:52:30 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2020 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/09/2020 13:41:02 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Coordenador Legislativo para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2020 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/08/2020 14:01:34 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 10/08/2020 16:58:45 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|