| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Organizar Pauta. |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 155 dias, 13 horas, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2024 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (IND) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 20/06/2024 15:10:58 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 20/04/2023 11:48:29 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2023 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 12/04/2023 15:45:43 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 48 dias, 2 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 163/2023 - PI Nº 4/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 09/02/2021 12:50:10 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2021 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/02/2021 12:49:28 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 22 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.02.2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 08/02/2021 14:40:50 |
Ação: Pauta organizada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2021 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 08/02/2021 14:39:44 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2021 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 08/02/2021 14:36:50 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2021 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/02/2021 14:23:18 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2021 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/02/2021 14:03:41 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Segue com parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2021 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/02/2021 17:11:43 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 01/02/2021 12:32:54 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|