| Recebimento: 11/03/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1351 dias, 21 horas, 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2021 |
Fase: Encaminhar ao Destinatário |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 11/03/2021 14:19:31 |
Ação: Ofício Enviado
|
|
Complemento da Ação: CMS/DL/OF/PIND N. 05/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2021 14:19:07 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 08/03/2021 13:08:16 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 08/03/2021 13:08:03 |
Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 08/03/2021 13:07:43 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/03/2021 13:07:26 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 04/03/2021 12:30:29 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2021 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/03/2021 12:30:03 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 22 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 03/03/2021 14:06:07 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2021 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 03/03/2021 14:05:51 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2021 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 03/03/2021 14:05:36 |
Ação: Ciente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2021 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/03/2021 13:50:12 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2021 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/03/2021 13:37:29 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Segue com parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/02/2021 14:33:39 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 23/02/2021 13:27:59 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|