PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Emenda 11/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 05/02/2025 14:53:22

N° Processo 241/2025

N° Protocolo 441/2025

ID 96498

Ementa

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° E DOS §§ 1º e 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 41/2025.

Autoria

RAFAEL ESTRELA DO MAR;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 41/2025

Recebimento: 10/02/2025	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 17 dias, 19 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 07/02/2025 11:54:21	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 53 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 05/02/2025 14:53:23	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital