PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto Indicativo 21/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 13/02/2025 12:08:51

N° Processo 571/2025

N° Protocolo 607/2025

ID 96719

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

WELLINGTON ALEMÃO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 21/2025
Requerimento de Arquivamento 24/2025

Recebimento: 17/03/2025	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 32 dias, 17 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 14/02/2025 14:06:51	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 13/02/2025 12:08:51	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital