Requerimento de Audiência Pública 2/2025

 Data de apresentação 25/03/2025 17:20:17
 N° Processo 1510/2025
 N° Protocolo 1619/2025
 ID 97880
 Ementa

REQUERER, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O PL 286/2025, DE AUTORIA DO PROPONENTE DESTE REQUERIMENTO, COM O TEMA “A IMPORTUNAÇÃO EM RAZÃO DO CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ILÍCITAS PRÓXIMO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE PÚBLICO ".

 Autoria

PASTOR DINHO SOUZA;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação