Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 10/05/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 1 /2017
Nº Processo: 991/2017
Data: 22/03/2017 14:06:28
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 73 /2017
Nº Processo: 1125/2017
Data: 30/03/2017 13:55:17
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
"Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total".

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 10/05/2017.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 74 /2017
Nº Processo: 1157/2017
Data: 03/04/2017 12:04:30
Autor: FABIO DUARTE
Autoriza o Poder Executivo a instalar para os Centros Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo - HEMOES - Laranjeiras, Serra equipes para captação de sangue por ocasião das campanhas de vacinação.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 10/05/2017.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 78 /2017
Nº Processo: 1248/2017
Data: 07/04/2017 14:45:09
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL
Autoriza a instituição de Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública municipal.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 10/05/2017.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 79 /2017
Nº Processo: 1249/2017
Data: 07/04/2017 14:47:40
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL
Dispõe sobre a Semana de Prevenção a Deficiência Visual por Catarata e Glaucoma no município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 10/05/2017.
Observação:
Ordem: 6  Ofício (LEG) N° 62 /2017
Nº Processo: 1484/2017
Data: 03/05/2017 14:06:03
Autor:
Indicações 1.601 a 1.690/2017 - Solicitação ao Poder Executivo - Autoria Diversos Vereadores

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da XXª Ordinária. Segue para arquivar na Divisão Legislativa.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 22 /2017
Nº Processo: 986/2017
Data: 22/03/2017 13:32:22
Autor: NACIB HADDAD NETO
Estabelece normas para canteiro de obras

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 10/05/2017.
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 32 /2017
Nº Processo: 1270/2017
Data: 10/04/2017 15:39:28
Autor: NACIB HADDAD NETO
Dispõe sobre a criação do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana no âmbito do Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 10/05/2017.
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Informação N° 65 /2017
Nº Processo: 1516/2017
Data: 03/05/2017 16:17:12
Autor: FABIO DUARTE
Reserva de Plenário para Realização de Audiência Pública no dia 6 de Junho de 2017 as 18:00H.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 10/05/2017.
Observação: