Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 17/05/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 1 /2017
Nº Processo: 991/2017
Data: 22/03/2017 14:06:28
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 71 /2017
Nº Processo: 1014/2017
Data: 22/03/2017 15:35:56
Autor: ROBINHO GARI
Dispõe sobre o "Programa Pedagogia do Brincar" - arte, educação, cultura, esporte e lazer, fica instituído pelos princípios estabelecidos, pelo município de Serra - ES, e da outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 77 /2017
Nº Processo: 1247/2017
Data: 07/04/2017 14:43:13
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL
Redução de taxas de licenciamento ambiental para micro e pequeno produtor rural.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 96 /2017
Nº Processo: 1480/2017
Data: 03/05/2017 13:36:04
Autor: QUÉLCIA
Inclui no Projeto de Lei Político Pedagógico - PPP, O Programa de Conscientização, Prevenção e combate à Intimidação Sistemática '' BULLYING'' nas Instituições de Ensino Públicas e Privadas no Âmbito Municipal e dá outras Previdências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 15 /2017
Nº Processo: 832/2017
Data: 13/03/2017 15:33:33
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Dispõe Sobre a Concessão de Desconto no Imposto predial e territorial urbano - IPTU, às empresas ou indústrias que florestem ou reflorestarem áreas indicadas pela prefeitura municipal da Serra e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 25 /2017
Nº Processo: 1118/2017
Data: 29/03/2017 15:39:16
Autor: ROBINHO GARI
Dispõe sobre Implementação de Sistema Informatizado Integrado para todas as Unidades de Atenção Primárias de Saúde, Unidades Regionais de Saúde e Unidade de Pronto- Atendimento do Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 26 /2017
Nº Processo: 1184/2017
Data: 04/04/2017 13:59:11
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE, WELLINGTON ALEMÃO
"Institui o Programa de Incentivo e Desconto do IPTU no âmbito do município de Serra e dá outras providências''.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 33 /2017
Nº Processo: 1612/2017
Data: 15/05/2017 16:49:11
Autor: STEFANO ANDRADE
Voto de Congratulação ao Sr. Henrique Cuzzuol da Academia Força Ativa.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017.
Observação: