Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 21/06/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 102 /2017
Nº Processo: 1559/2017
Data: 08/05/2017 16:22:01
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
"Institui no Calendário de Eventos do Município de Serra, o dia da Reforma Protestante".

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 15 /2017
Nº Processo: 832/2017
Data: 13/03/2017 15:33:33
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Dispõe Sobre a Concessão de Desconto no Imposto predial e territorial urbano - IPTU, às empresas ou indústrias que florestem ou reflorestarem áreas indicadas pela prefeitura municipal da Serra e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 44 /2017
Nº Processo: 1665/2017
Data: 18/05/2017 14:16:55
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Judiciário e com órgãos de prevenção, proteção e combate à violência contra a mulher, com aquisição de fornecimento às mulheres de equipamentos de segurança pessoal denominados "Botões do Pânico".

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 46 /2017
Nº Processo: 1667/2017
Data: 19/05/2017 08:50:10
Autor: FABIO DUARTE
Fica garantido no âmbito do Município da Serra, ES, vacinação domiciliar das pessoas idosas com deficiência permanente e pessoas de qualquer idade nas mesmas condições.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 47 /2017
Nº Processo: 1702/2017
Data: 23/05/2017 17:17:23
Autor: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA
"Institui o Projeto de Prevenção à Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências".

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 52 /2017
Nº Processo: 1753/2017
Data: 29/05/2017 15:25:53
Autor: NACIB HADDAD NETO
Autoriza o Poder Executivo a implantar Hospital Veterinário Municipal e Postos Municipais de Atendimento Veterinário e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação: