Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 23/08/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 1 /2017
Nº Processo: 991/2017
Data: 22/03/2017 14:06:28
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 153 /2017
Nº Processo: 1987/2017
Data: 26/06/2017 15:57:13
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Dispõe sobre a proibição de prática da modalidade esportiva de Motocross em trilhas na APA Mestre Álvaro.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2017.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 159 /2017
Nº Processo: 2009/2017
Data: 28/06/2017 14:50:49
Autor: NACIB HADDAD NETO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e estabelecimentos similares de oferecem desjejum apropriado para diabéticos e celíacos.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2017.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 181 /2017
Nº Processo: 2300/2017
Data: 01/08/2017 09:41:01
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Institui a "Patrulha Municipal Maria da Penha" e estabelece suas diretrizes de atuação no município de Serra, dando ainda outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2017.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 190 /2017
Nº Processo: 2464/2017
Data: 14/08/2017 15:44:08
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Institui a gratuidade de entrada para Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares, Guardas Civil Municipais, Agentes da Secretaria do Estado da Justiça, Agentes de Trânsito, mediante apresentação de identidade funcional e meia entrada aos seus dependentes ás sessões de cinema, teatro, shows, feiras, exposições, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Regime de Urgência Especial
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em Regime de Urgência Especial.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 86 /2017
Nº Processo: 2482/2017
Data: 16/08/2017 17:59:43
Autor: NACIB HADDAD NETO
Pedido de Informações ao Executivo Municipal.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada no dia 23/08/2017 .
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 88 /2017
Nº Processo: 2554/2017
Data: 22/08/2017 14:51:40
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Requer informação sobre situação real da quadra de esporte, localizado na Praça dos Ipês.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2017.
Observação: