Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:53 Realizada em: 13/09/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 114 /2017
Nº Processo: 1642/2017
Data: 17/05/2017 17:51:32
Autor: NEIDIA MAURA PIMENTEL
"Dispõe o cadastro automático à tarifa social de água e esgoto da pessoa com mobilidade reduzida, idosos e gestantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família no Município da Serra".

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 139 /2017
Nº Processo: 1892/2017
Data: 14/06/2017 14:23:18
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS OU DE BENS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA SERRA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 145 /2017
Nº Processo: 1918/2017
Data: 19/06/2017 14:15:24
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Instituí a '' Semana Municipal do Profissional Socorrista'' - Serra - ES, E dá outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação: