Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:60 Realizada em: 09/10/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 2 /2017
Nº Processo: 3046/2017
Data: 09/10/2017 15:40:41
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 193 /2017
Nº Processo: 2478/2017
Data: 16/08/2017 16:13:50
Autor: ROBINHO GARI
Dispõe sobre a Inclusão de Quadras Poliesportivas nos Projetos de Construção de Escolas Públicas nos Bairros no Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 198 /2017
Nº Processo: 2560/2017
Data: 23/08/2017 09:53:17
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais do ensino no município de Serra-ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 208 /2017
Nº Processo: 2692/2017
Data: 04/09/2017 17:03:51
Autor: FABIO DUARTE
Institui o Código de Conduta e Integridade dos Fornecedores de Bens e de serviços ao Município da Serra, Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 219 /2017
Nº Processo: 2762/2017
Data: 13/09/2017 15:13:51
Autor: STEFANO ANDRADE
Dispõe sobre a Instituição do Programa Horta Comunitária Urbana, no Município de Serra e determina Providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 69 /2017
Nº Processo: 2585/2017
Data: 23/08/2017 14:02:57
Autor: STEFANO ANDRADE
Ementa: Dispõe sobre o Atendimento Domiciliar de Saúde A Pessoas com Deficiências e Pessoas com Mobilidade Reduzida.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: