Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 21/02/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 84 /2017
Nº Processo: 1371/2017
Data: 19/04/2017 15:35:42
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 127 /2017
Nº Processo: 1744/2017
Data: 26/05/2017 16:34:38
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o serviço de Moto táxi, os chamados triciclos, no âmbito do Município de Serra e dá outras providências,

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 160 /2017
Nº Processo: 2026/2017
Data: 03/07/2017 13:21:02
Autor: FABIO DUARTE
Dispõe sobre a Alteração do Parágrafo do 1º do Art. 3º da Lei Municipal nº 4.630 de 01 de Junho de 2017.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 175 /2017
Nº Processo: 2230/2017
Data: 20/07/2017 16:12:32
Autor: FABIO DUARTE
Institui no Âmbito do Município da Serra o ''Programa de Registro Civil na Maternidade'', e dá outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 211 /2017
Nº Processo: 2724/2017
Data: 11/09/2017 11:19:16
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação: