Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:68 Realizada em: 21/10/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 44 /2019
Nº Processo: 2771/2019
Data: 21/10/2019 13:55:07
Autor:
Atas das Sessões Ordinárias dos dias 04 de setembro de 02 de outubro de 2019.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 204 /2019
Nº Processo: 2702/2019
Data: 09/10/2019 15:48:38
Autor: ROBINHO GARI
Denomina "João Carvalho de Souza" a CMEI em Central Carapina no Município de Serra-ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 21.10.2019.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 205 /2019
Nº Processo: 2703/2019
Data: 09/10/2019 15:54:03
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Dispõe sobre a reserva de imóveis de Programas Habitacionais do Município da Serra para idosos e portadores de deficiência, com necessidades especiais, ou para famílias que o possuam e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 21.10.2019.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 111 /2019
Nº Processo: 2624/2019
Data: 18/09/2019 16:08:53
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Dispõe sobre obrigatoriedade da implantação de Guarda Sol de Palha em toda a Praia de Jacaraipe e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 21.10.2019.
Observação:
Ordem: 5  Voto de Congratulação N° 132 /2019
Nº Processo: 2739/2019
Data: 16/10/2019 17:39:00
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Voto de Congratulação à Emilly Teixeira Cardoso Souza.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 21.10.2019.
Observação:
Ordem: 6  Voto de Pesar N° 22 /2019
Nº Processo: 2735/2019
Data: 16/10/2019 13:22:21
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. José Lourenço.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 21.10.2019.
Observação: