Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:73 Realizada em: 11/11/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 49 /2019
Nº Processo: 2884/2019
Data: 11/11/2019 13:46:19
Autor:
Atas das Sessões Ordinárias dos dias 23 e 25 de setembro e 06 de novembro de 2019.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 224 /2019
Nº Processo: 2865/2019
Data: 05/11/2019 15:07:07
Autor: ADRIANO GALINHÃO
Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 11.11.2019.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 225 /2019
Nº Processo: 2875/2019
Data: 08/11/2019 12:18:42
Autor: STEFANO ANDRADE
Denomina logradouro público na Travessa Pororoca localizada no bairro Serra Dourada I, para Travessa João Vieira de Carvalho - Serra/ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 11.11.2019.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 121 /2019
Nº Processo: 2841/2019
Data: 04/11/2019 12:29:36
Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Dispõe sobre a garantia do consumo da merenda escolar para todos professores e funcionários das escolas, CMEI'S de ensino no âmbito da rede municipal de educação publica do município da Serra-es. da Alimentação dos Professores e Funcionários das Escolas, CMEI'S da Rede Municipal, no Âmbito do Município da Serra - ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 11.11.2019.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 123 /2019
Nº Processo: 2861/2019
Data: 04/11/2019 16:16:24
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Dispõe sobre a introdução de texto explicativo no site oficial da Prefeitura da Serra e nos carnês de IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre os direitos a isenção deste imposto nos casos previstos em leis e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 11.11.2019.
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 151 /2019
Nº Processo: 2862/2019
Data: 04/11/2019 17:11:27
Autor: ADRIANO GALINHÃO
Voto de Congratulação para os cabeleiros do bairro Jardim Carapina.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 11.11.2019.
Observação:
Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 152 /2019
Nº Processo: 2866/2019
Data: 05/11/2019 15:28:49
Autor: GUTO LORENZONI
Voto de Congratulação ao Parma Futebol Clube.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 11.11.2019.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Pesar N° 23 /2019
Nº Processo: 2882/2019
Data: 11/11/2019 12:42:05
Autor: STEFANO ANDRADE
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ribeiro Granja.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 11.11.2019.
Observação: