Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 24/02/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 14 /2021
Nº Processo: 130/2021
Data: 26/01/2021 14:09:17
Autor: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei N° 14/2021 - ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM POLÍTICAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24.02.2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 18 /2021
Nº Processo: 249/2021
Data: 01/02/2021 12:25:42
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Dispõe sobre a instalação de placas contendo informação sobre disque denúncia no interior dos elevadores, nos bares, restaurantes, boates, casas de espetáculos e congêneres no Município de Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24.02.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 9 /2021
Nº Processo: 710/2021
Data: 10/02/2021 09:14:25
Autor: PROF. ARTUR
Projeto Indicativo N° 09/2021 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO "PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021. Para as Providências.
Observação: