Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 24/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 30 /2021
Nº Processo: 715/2021
Data: 10/02/2021 14:37:27
Autor: PABLO MURIBECA
Projeto Lei N° 30/2021 - Permite que empresas de grande porte convertam multas ambientais em aquisição de lotes de vacinas destinadas a imunização contra a COVID-19.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24.03.2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 54 /2021
Nº Processo: 962/2021
Data: 22/02/2021 11:54:06
Autor: WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei N° 54/2021- DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO E MELHORIA DA GESTÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24.03.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 55 /2021
Nº Processo: 963/2021
Data: 22/02/2021 12:15:01
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei N° 55/2021 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA QUE NÃO CUMPRIR COM OS DEVERES TRABALHISTAS PARA COM OS SEUS FUNCIONÁRIOS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24.03.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 8 /2021
Nº Processo: 669/2021
Data: 08/02/2021 18:03:16
Autor: IGOR ELSON
Autoriza o Poder Executivo Municipal a trocar o armamento da Guarda Municipal Civil da Serra de Taurus PT 838 para Arma Glock G22 ou G23 e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 24.03.2021. Para as Providências.
Observação: