Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 10/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto Indicativo N° 62 /2022
Nº Processo: 3477/2022
Data: 22/08/2022 17:22:27
Autor: PROF. RURDINEY
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.360, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 71 /2022
Nº Processo: 3808/2022
Data: 19/10/2022 10:40:24
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 4 /2023
Nº Processo: 159/2023
Data: 16/01/2023 11:42:44
Autor: IGOR ELSON
Dispõe sobre a apresentação dos horários de ônibus coletivos municipais escritos no sistema braile no município de Serra/ES.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação: