Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:56 Realizada em: 10/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto Indicativo N° 141 /2025
Nº Processo: 4564/2025
Data: 11/07/2025 16:50:07
Autor: PROF. RURDINEY
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER O APLICATIVO SALVE MARIA”, QUE AUXILIA NAS DENÚNCIAS E ATENDIMENTO POLICIAL DE MENINAS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 10.09.2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 142 /2025
Nº Processo: 4653/2025
Data: 16/07/2025 13:46:18
Autor: GEORGE GUANABARA
INSTITUI O “GIRA SERRA” - SISTEMA INTEGRADO DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, FOMENTANDO A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, A SAÚDE PÚBLICA E A EFICIÊNCIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 10.09.2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 143 /2025
Nº Processo: 4721/2025
Data: 18/07/2025 08:16:50
Autor: LEANDRO FERRAÇO, GEORGE GUANABARA , WELLINGTON ALEMÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIOEDUCACIONAL “JOVENS MONITORES DE TURISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 10.09.2025.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Audiência Pública N° 18 /2025
Nº Processo: 5896/2025
Data: 04/09/2025 16:50:15
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Solicito ao Excelentíssimo Sr, Presidente da Câmara Municipal da Serra, a disponibilização da estrutura e dos recursos necessários para a realização de Audiência Pública com o tema "Serra não é pinicão de Vitória", designada para o dia 30 de setembro de 2025, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal da Serra.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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