Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: BRUNO LAMAS  
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Última atualização: 15/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 341/2009
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRIA O FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DA SERRA - PRÓ-ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5438/2009 Protocolo N°: ID: 4591 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 141/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS NA REGIÃO DE JACARAÍPE, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5233/2009 Protocolo N°: ID: 4494 Data: 17/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 304/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINGUAGEM CIDADÃ AOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPOSABILIDADE FISCAL, LEI COMPLEMETAR Nº 101/00, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5070/2009 Protocolo N°: ID: 4421 Data: 06/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 138/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS EXCLUSIVAS DESTINADAS AOS IDOSOS E DEFICIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO DA CREDENCIAL QUE SERÁ UTILIZADA PARA IDENTIFICAR O VEÍCULO QUE TRANPORTA AS REFERIDAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5077/2009 Protocolo N°: ID: 4420 Data: 06/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 302/2009
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUARDADOR OU MANOBRISTA DE VEÍCULOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5055/2009 Protocolo N°: ID: 4413 Data: 05/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 136/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO FUNERAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4919/2009 Protocolo N°: ID: 4358 Data: 26/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 282/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4747/2009 Protocolo N°: ID: 4295 Data: 15/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 281/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE PAIS E PILOTOS DE KART - ASSEPAK.
Processo N°: 4741/2009 Protocolo N°: ID: 4290 Data: 15/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 132/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CICLOVIAS DA SERRA.
Processo N°: 4740/2009 Protocolo N°: ID: 4289 Data: 15/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 267/2009
INSTITUI O TÍTULO 'EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO', NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4568/2009 Protocolo N°: ID: 4186 Data: 02/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
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