Ano Processo: 2009 Autor: JAMIR MALINI  
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Projeto de Lei n° 334/2009
PASSA A DENOMINAR-SE "C.E.I. OLINDA ROSA DA SILVA" O C.E.I. SEM DENOMINAÇÃO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO NA AV. BELO HORIZONTE COM A R. JOÃO PINHEIRO E A R. JUIZ DE FORA, NO BAIRRO NOVA CARAPINA I.
Processo N°: 5309/2009 Protocolo N°: ID: 4538 Data: 20/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 325/2009
DISCIPLINA O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DE MODO A PROPORCIONAR SEGURANÇA E HIGIENE AO CONSUMIDOR.
Processo N°: 5235/2009 Protocolo N°: ID: 4495 Data: 17/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 321/2009
INSTITUI O SISTEMA PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5187/2009 Protocolo N°: ID: 4469 Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto Indicativo n° 140/2009
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 5188/2009 Protocolo N°: ID: 4470 Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 307/2009
ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOVA ZELÂNDIA.
Processo N°: 5144/2009 Protocolo N°: ID: 4440 Data: 11/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 305/2009
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO PÚBLICA DOS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5097/2009 Protocolo N°: ID: 4422 Data: 09/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 293/2009
INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4885/2009 Protocolo N°: ID: 4341 Data: 23/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 272/2009
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS A SER APLICADA EM TODAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 4614/2009 Protocolo N°: ID: 4206 Data: 07/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 271/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ALCOOLISMO JUVENIL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4613/2009 Protocolo N°: ID: 4205 Data: 07/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto Indicativo n° 130/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÓVEL E INTINERANTE DE COLETA DE SANGUE, CADASTRAMENTO DE DOADORES DE ÓRGÃOS E MEDULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 130/2009 Protocolo N°: ID: 4193 Data: 05/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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