Ano Processo: 2010 Autor: ALOÍSIO SANTANA  
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Emenda n° 28/2010
EMENDA Nº 28 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2010 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 100.000 NO ORÇAMENTO 2011, EM AUXÍLIO PARA ALE-ASSOCIAÇÃO DE LIDERES EVANGÉLICOS.
Processo N°: 3841/2010 Protocolo N°: ID: 6109 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 20/2010
EMENDA Nº 20 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2010 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 150.000,00 NO ORÇAMENTO 2011, AUXÍLIO PARA O MINISTÉRIO RESGATE TOTAL.
Processo N°: 3801/2010 Protocolo N°: ID: 6090 Data: 13/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 19/2010
EMENDA Nº 19 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2010.
Processo N°: 3800/2010 Protocolo N°: ID: 6089 Data: 13/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 120/2010
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LÍDERES EVANGÉLICOS ALE.
Processo N°: 1447/2010 Protocolo N°: ID: 5256 Data: 03/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 119/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DE BLOCOS CARNAVALESCOS DA SERRA, OBJETIVANDO O SERRA ARRAIÁ DA GENTE.
Processo N°: 1446/2010 Protocolo N°: ID: 5255 Data: 03/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto Indicativo n° 47/2010
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO EM TORNO DE 15.000 METROS QUADRADOS PARA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS-AADEF
Processo N°: 1449/2010 Protocolo N°: ID: 5257 Data: 03/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto Indicativo n° 39/2010
DISPÕE SOBRE A MEDIDA PARA REDUÇÃO DA EPIDEMIA DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 1071/2010 Protocolo N°: ID: 5120 Data: 31/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto Indicativo n° 38/2010
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1027/2010 Protocolo N°: ID: 5092 Data: 29/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto Indicativo n° 37/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO CORRÍCULUM ESCOLAR DE 1ª À 9ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1026/2010 Protocolo N°: ID: 5091 Data: 29/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto Indicativo n° 32/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXO, USINAS DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERROS SANITÁRIOS ESPECIALMENTE LIXO HOSPITALAR.
Processo N°: 890/2010 Protocolo N°: ID: 5046 Data: 15/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
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