Ano Processo: 2010 Autor: JAMIR MALINI  
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Emenda n° 26/2010
EMENDA Nº 26/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2010.
Processo N°: 3812/2010 Protocolo N°: ID: 6098 Data: 14/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 269/2010
TORNA OBRIGATÓRIO EM TODOS OS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A PRESENÇA DE UM FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DE EMBALAR COMPRAS, JUNTO A CADA OPERADOR DE CAIXA.
Processo N°: 3347/2010 Protocolo N°: ID: 5909 Data: 03/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 258/2010
PASSA A DENOMINAR-SE ´PRAÇA EUDITE GOMES PEREIRA´, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A RUA SETE E A RUA QUATRO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Processo N°: 3222/2010 Protocolo N°: ID: 5866 Data: 18/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 237/2010
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO PELO USO DE ESTACIONAMENTO EM HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS MÉDICOS AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2960/2010 Protocolo N°: ID: 5780 Data: 20/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 236/2010
FICA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO DA SERRA O ´DIA DO CAVALEIRO´, A SER COMEMORADO NO 2º DOMINGO DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
Processo N°: 2959/2010 Protocolo N°: ID: 5779 Data: 20/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 190/2010
INSTITUI A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2407/2010 Protocolo N°: ID: 5604 Data: 29/07/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 145/2010
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.517/2010.
Processo N°: 1613/2010 Protocolo N°: ID: 5346 Data: 17/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto de Lei n° 109/2010
ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PALMEIRAS.
Processo N°: 1355/2010 Protocolo N°: ID: 5221 Data: 26/04/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto Indicativo n° 44/2010
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAS MARGENS DOS CURSOS D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1212/2010 Protocolo N°: ID: 5176 Data: 14/04/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
Projeto Indicativo n° 43/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL BILINGUE - PORTUGUÊS / INGLÊS - NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1211/2010 Protocolo N°: ID: 5175 Data: 14/04/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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