Ano Processo: 2011 Autor: ALDAIR XAVIER 
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Emenda n° 11/2011
EMENDA Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 195/2011 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 4222/2011 Protocolo N°: ID: 80351 Data: 07/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Projeto de Lei n° 177/2011
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL ACADEMIA DE SONHOS, SEDIADA À RUA TRÊS, Nº 101, CARAPINA GRANDE.
Processo N°: 3098/2011 Protocolo N°: ID: 7423 Data: 08/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Projeto de Lei n° 139/2011
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS FEIRAS LIVRES.
Processo N°: 2271/2011 Protocolo N°: ID: 7156 Data: 15/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Projeto de Lei n° 107/2011
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS NÃO EDIFICADOS.
Processo N°: 1842/2011 Protocolo N°: ID: 6961 Data: 08/06/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Projeto de Lei n° 106/2011
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CANUDOS PLÁSTICOS INDIVIDUAIS E HERMETICAMENTE EMBALADOS, POR ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS QUE TRABALHAM COM O ITEM EM QUESTÃO.
Processo N°: 1841/2011 Protocolo N°: ID: 6960 Data: 08/06/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
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