Ano Processo: 2013 Autor: DIVERSOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA 
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Projeto de Resolução n° 25/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2013 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 95 DE OUTUBRO DE 1986, ACRESCENTADO O INCISO I, NO ARTIGO 46, QUE DISPÕE SOBRE ÀS COMISSÕES DE INQUÉRITO.
Processo N°: 8483/2013 Protocolo N°: 29156 ID: 45703 Data: 12/12/2013 10:44:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2013
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANO.
Processo N°: 7991/2013 Protocolo N°: 28664 ID: 39810 Data: 14/11/2013 11:16:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Pedido de Informação n° 597/2013
REQUERIMENTO Nº 597/2013 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL - REQUER QUE, QUINZENALMENTE SEJA ENCAMINHADA AOS VEREADORES SOLICITANTES RELAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS PROTOCOLADOS.
Processo N°: 7978/2013 Protocolo N°: 28651 ID: 49311 Data: 14/11/2013 08:20:20 Situação: Em Análise
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Resolução n° 22/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2013 - '' ACRESCENTA OS INCISOS XXIII E XXIV AO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 7943/2013 Protocolo N°: 28616 ID: 44817 Data: 13/11/2013 14:40:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Lei n° 313/2013
PROJETO DE LEI Nº 313/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVA DE 3% DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM RENDA DE 0,00 A 1,600 REAIS (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS).
Processo N°: 7745/2013 Protocolo N°: 28418 ID: 47015 Data: 05/11/2013 10:20:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Resolução n° 16/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2013 - "ALTERA O ART. 136 DA RESOLUÇÃO 95/86, QUE ESTABELECEU O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 5734/2013 Protocolo N°: 26411 ID: 42387 Data: 19/08/2013 16:27:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Pedido de Informação n° 336/2013
REQUERIMENTO Nº 336/2013 - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVADO DE PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E PARCELADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5243/2013 Protocolo N°: 25921 ID: 47396 Data: 06/08/2013 14:32:54 Situação: Em Análise
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Resolução n° 14/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2013 - DA NOVA REDAÇÃO O INCISO IV E ACRESCENTA O INCISO X AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 E ACRESCENTA O ARTIGO 70 - B, A RESOLUÇÃO Nº 95 DE 29 DE OUTUBRO DE 1986, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 4299/2013 Protocolo N°: 24971 ID: 41556 Data: 04/07/2013 10:47:50 Situação: Tramitando
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Pedido de Informação n° 255/2013
REQUERIMENTO Nº 255/2013 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS INTEGRANTES DA CHAPA 4 (QUATRO) "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO EL DORADO", PELA IMPORTANTE VITÓRIA. DIRETORIA ESTA ELEITA NO ÚLTIMO DOMINGO DOA 16 DE JUNHO DE 2013.
Processo N°: 3912/2013 Protocolo N°: 24582 ID: 45816 Data: 19/06/2013 09:10:37 Situação: Em Análise
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Pedido de Informação n° 241/2013
REQUERIMENTO Nº 241/2013 - REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DR. SÉRGIO VIDIGAL, PRESIDENTE ESTADUAL DO PDT - ES, PELA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
Processo N°: 3736/2013 Protocolo N°: 24406 ID: 45490 Data: 13/06/2013 10:33:48 Situação: Em Análise
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