Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Encerrado Ano Processo: 2015 
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Veto n° 152/2015
MENSAGEM N° 152/2015 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.451/2015.
Processo N°: 6813/2015 Protocolo N°: 42468 ID: 42063 Data: 28/12/2015 16:16:43 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
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PROCESSO
Veto n° 149/2015
MENSAGEM Nº 149/2015 - COMUNICANDO VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.450/2015.
Processo N°: 6733/2015 Protocolo N°: 42388 ID: 41925 Data: 21/12/2015 16:17:57 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 352/2015
PROJETO DE LEI Nº 352/2015 ANEXO A MENSAGEM Nº 150/2015 - CRIA O INCISO XX IX NO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6734/2015 Protocolo N°: 42389 ID: 47560 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 350/2015
PROJETO DE LEI Nº 350/2015 - CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS IGREJAS NA CIDADE DE SERRA.
Processo N°: 6596/2015 Protocolo N°: 42251 ID: 47543 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2015 .
Processo N°: 6518/2015 Protocolo N°: 42173 ID: 39760 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2015.
Processo N°: 6517/2015 Protocolo N°: 42172 ID: 39743 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2015.
Processo N°: 6516/2015 Protocolo N°: 42171 ID: 39726 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015.
Processo N°: 6515/2015 Protocolo N°: 42170 ID: 39708 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 73/2015
PROJETO DE INDICATIVO DE LEI Nº 73/2015 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6464/2015 Protocolo N°: 42119 ID: 49987 Data: 07/12/2015 11:43:34 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 75/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 75/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6479/2015 Protocolo N°: 42134 ID: 50073 Data: 07/12/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Atividade Atual: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)
Autor(es) da Proposição: PASTOR RICARDO
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