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Projeto de Lei n° 349/2015
PROJETO DE LEI Nº 349/2015 - DISPÕE SOBRE A LIVRE ESCOLHA DO DIREITO DA GESTANTE EM AGENDAR O PARTO NA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6595/2015 Protocolo N°: 42250 ID: 47520 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 348/2015
PROJETO DE LEI Nº 348/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.
Processo N°: 6594/2015 Protocolo N°: 42249 ID: 47511 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 70/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 70/2015 - INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6146/2015 Protocolo N°: 41795 ID: 49859 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR RICARDO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 337/2015
PROJETO DE LEI Nº 337/2015 - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 6089/2015 Protocolo N°: 41738 ID: 47403 Data: 19/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 327/2015
PROJETO DE LEI Nº 327/2015 - INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR NA CIDADE DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6048/2015 Protocolo N°: 41697 ID: 47292 Data: 18/11/2015 11:48:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 331/2015
PROJETO DE LEI Nº 331/2015 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6052/2015 Protocolo N°: 41701 ID: 47350 Data: 18/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 330/2015
PROJETO DE LEI Nº 330/2015 - DISPÕE FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACAR, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6051/2015 Protocolo N°: 41700 ID: 47341 Data: 18/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 329/2015
PROJETO DE LEI Nº 329/2015 - DISPÕE SOBRE O RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXIBEM FILMES NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6050/2015 Protocolo N°: 41699 ID: 47319 Data: 18/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 328/2015
PROJETO DE LEI Nº 328/2015 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRA A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6049/2015 Protocolo N°: 41698 ID: 47310 Data: 18/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 326/2015
PROJETO DE LEI Nº 326/2015 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALEITAMENTO MATERNO E POSTO DE COLETA DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6047/2015 Protocolo N°: 41696 ID: 47273 Data: 18/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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