Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: WANILDO PASCOAL SARNAGLIA 
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Emenda n° 71/2019
EMENDA Nº 71/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3213 ID: 63339 Data: 12/12/2019 15:04:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 259/2019
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA EXIGÊNCIA DE 'HABITE-SE', AUTO DE VISTORIA, ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO, AUTO DE CONCLUSÃO, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, AUTO DE REGULARIZAÇÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, EXPEDIDOS PELA PREFEITURA, PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA OS IMÓVEIS COM ÁREA TOTAL EDIFICADA DE ATÉ 400M² (QUATROCENTO METROS QUADRADOS) .
Processo N°: 3095/2019 Protocolo N°: 3206 ID: 63332 Data: 11/12/2019 17:43:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 236/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA II.
Processo N°: 2918/2019 Protocolo N°: 2967 ID: 63049 Data: 13/11/2019 16:07:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 24/2019
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÍTALO DOMINGOS MEDICE.
Processo N°: 2887/2019 Protocolo N°: 2936 ID: 62983 Data: 11/11/2019 15:41:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 134/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ASTOR FERNANDO WULFING E AO TÉCNICO AGRÍCOLA BRUNO BARBOSA CONCOLATO.
Processo N°: 2773/2019 Protocolo N°: 2821 ID: 62856 Data: 21/10/2019 15:01:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
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