Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal da Serra
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2025
Autor:
AGENTE DIAS
Localizada(s)
778
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 20/05/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Emenda n° 28/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 901/2025 ALTERA A LEI Nº 4326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO.
Processo N°:
5771/2025
Protocolo N°:
3430
ID:
108958
Data:
20/05/2026 15:51:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
AGENTE DIAS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 16/2026
FICAM ACRESCIDOS OS §§ 1º A 3º AO ART. 5º DO PROJETO INDICATIVO Nº 203/2025 E FICAM ACRESCIDOS OS §§ 1º E 2º AO ART. 6º DO PROJETO INDICATIVO Nº 203/2025.
Processo N°:
6593/2025
Protocolo N°:
2295
ID:
107700
Data:
08/04/2026 15:38:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição:
AGENTE DIAS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 4/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 729/2025.
Processo N°:
3471/2025
Protocolo N°:
818
ID:
106089
Data:
09/02/2026 12:07:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AGENTE DIAS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5947/2025
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COLETORA, ESPECIFICAMENTE CONFORME CONSTA NO ENDEREÇO: RUA DOS EUCALIPSTOS, N° 411 – FEU ROSA, SERRA/ES, CEP: 29172-140.
Processo N°:
7775/2025
Protocolo N°:
8393
ID:
105128
Data:
23/12/2025 16:32:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AGENTE DIAS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5946/2025
REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO, ESPECIFICAMENTE CONFORME CONSTA NO ENDEREÇO: RUA SANTA LUZIA, 1566 – DAS LARANJEIRAS, SERRA/ES, CEP: 29175-577. PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DA CASA N° 09.
Processo N°:
7774/2025
Protocolo N°:
8392
ID:
105127
Data:
23/12/2025 16:32:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AGENTE DIAS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5945/2025
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO DAS RUAS, ESPECIFICAMENTE CONFORME CONSTA NO ENDEREÇO: EM TODO O BAIRRO CHÁCARA PARREIRAL.
Processo N°:
7773/2025
Protocolo N°:
8391
ID:
105126
Data:
23/12/2025 16:32:01
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AGENTE DIAS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5944/2025
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA REFORMA EM ESCOLA, ESPECIFICAMENTE CONFORME CONSTA NO ENDEREÇO: AVENIDA BICANGA, 745 – BICANGA, CEP: 29160-817.
Processo N°:
7772/2025
Protocolo N°:
8390
ID:
105125
Data:
23/12/2025 16:31:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AGENTE DIAS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5943/2025
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA CAPINA, ESPECIFICAMENTE CONFORME CONSTA NO ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO PINHEIRO, PORTO CANOA. CEP: 29170-087.
Processo N°:
7771/2025
Protocolo N°:
8389
ID:
105124
Data:
23/12/2025 16:31:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AGENTE DIAS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5942/2025
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA, ESPECIFICAMENTE CONFORME CONSTA NO ENDEREÇO: AVENIDA BELO HORIZONTE, NOVA ALMEIDA. CEP: 29182-213.
Processo N°:
7770/2025
Protocolo N°:
8388
ID:
105123
Data:
23/12/2025 16:30:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AGENTE DIAS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5910/2025
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO REPARO EM BURACO, ESPECIFICAMENTE CONFORME CONSTA NO ENDEREÇO: AVENIDA COLATINA, NOVA ALMEIDA. PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DA FARMÁCIA REDE FARMES.
Processo N°:
7720/2025
Protocolo N°:
8316
ID:
105051
Data:
18/12/2025 15:33:26
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AGENTE DIAS
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal da Serra - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.