Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2009
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2009 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - CONCEDE "COMENDA ZUMBI DOS PALMARES".
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 4688 Data: 09/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2009
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2009 DE AUTORIA DOS VEREADORES RAUL CEZAR NUNES, ALCEIR NUNES DE ALMEIDA E ANTONIO FERNANDES DE AQUINO - DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DA REGIÃO METROPOLITANA - AVEREM.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 4683 Data: 09/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2009
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Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 4681 Data: 09/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2009
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2009 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - CONCEDE "COMENDA PREFEITO JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA".
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 4680 Data: 09/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2009
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2009 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO SERRANO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 4679 Data: 09/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2009
PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO Nº 10/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO CARLOS TELES BRAGA - FICA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 4120 Data: 23/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2009
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2009 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME FUNCIONAL NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 6597 Data: 10/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2009
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2009 - FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PMS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. AUDIFAX PIMENTEL BARCELOS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3783 Data: 24/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2009
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2009 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - FICA CONSTITUIDO FÓRUM PERMANENTE HABITAÇÃO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3554 Data: 09/07/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2009
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2009 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CMS - FICA CONSTITUÍDO FRENTE PARLAMENTAR DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3429 Data: 19/06/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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