Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2010
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2010 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - CONCEDE "COMENDA PREFEITO JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA".
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 6046 Data: 01/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2010
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2010 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - CONCEDE "COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO".
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 6045 Data: 01/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2010
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2010 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 6044 Data: 01/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2010
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2010 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - FICA CONSTITUIDO FRENTE PARLAMENTAR DO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 5869 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2010
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR ALCEIR NUNES DE ALMEIDA - FICA CRIADA A MEDALHA JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 5746 Data: 08/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2010
PROJETO DE DECRET LEGISLATIVO Nº 4/2010 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - FICA APROVADO O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESP. SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, PROCESSO TC-1245/2008, DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 5432 Data: 09/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2010
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR JAMIR MALINI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 5220 Data: 26/04/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2010
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2010 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CMS - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 4892 Data: 04/02/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2010
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR ALCEIR NUNES DE ALMEIDA - FICA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AS DROGAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 4813 Data: 18/01/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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