Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2015
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 206/2015 ANEXO A MENSAGEM Nº 109/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2001, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AOS DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SEFA) E ÀQUELES LOTADOS NA DIVISÃO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DICODAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4994/2015 Protocolo N°: 40640 ID: 39828 Data: 24/09/2015 08:39:06 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2015
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 167/2014 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À ACOMPANHANTE PARA AS PARTURIENTES NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3395/2015 Protocolo N°: 39035 ID: 39674 Data: 20/07/2015 14:36:43 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2015
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2015.
Processo N°: 916/2015 Protocolo N°: 36548 ID: 39681 Data: 02/03/2015 17:56:30 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 213/2015
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 213/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 361/2015 Protocolo N°: 35990 ID: 44590 Data: 28/01/2015 17:55:34 Situação: Encerrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
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PROCESSO
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