Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei n° 354/2015
PROJETO DE LEI Nº 354/2015 - FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA O " DIA DA CANTATA DE NATAL ", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
Processo N°: 6828/2015 Protocolo N°: 42483 ID: 47579 Data: 29/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: MIGUEL DA POLICLÍNICA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 353/2015
PROJETO DE LEI Nº 353/2015 ANEXO A MENSAGEM Nº 151/2015. - ALTERA O LIMITE DE VALOR MINIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6767/2015 Protocolo N°: 42422 ID: 47570 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Em Análise Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 352/2015
PROJETO DE LEI Nº 352/2015 ANEXO A MENSAGEM Nº 150/2015 - CRIA O INCISO XX IX NO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6734/2015 Protocolo N°: 42389 ID: 47560 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 351/2015
PROJETO DE LEI Nº 351//2015 ANEXO MENSAGEM Nº 143/2015 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL -DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA.
Processo N°: 6602/2015 Protocolo N°: 42257 ID: 47552 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 350/2015
PROJETO DE LEI Nº 350/2015 - CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS IGREJAS NA CIDADE DE SERRA.
Processo N°: 6596/2015 Protocolo N°: 42251 ID: 47543 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Encerrado Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 349/2015
PROJETO DE LEI Nº 349/2015 - DISPÕE SOBRE A LIVRE ESCOLHA DO DIREITO DA GESTANTE EM AGENDAR O PARTO NA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6595/2015 Protocolo N°: 42250 ID: 47520 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 348/2015
PROJETO DE LEI Nº 348/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.
Processo N°: 6594/2015 Protocolo N°: 42249 ID: 47511 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 347/2015
PROJETO DE LEI Nº 347/2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ESTHERLITA MARIA DA ROSA OZÓRIO NO BAIRRO BARRO BRANCO.
Processo N°: 6523/2015 Protocolo N°: 42178 ID: 47502 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 346/2015
PROJETO DE LEI Nº 346/2015 - ESTABELECE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, TENDO COMO BASE O PERCENTUAL LINEAR CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 6521/2015 Protocolo N°: 42176 ID: 47493 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Marcos Tongo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 345/2015
PROJETO DE LEI Nº 345/2015 ANEXO A MENSAGEM Nº 147/2015 - "REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.305/2014".
Processo N°: 6498/2015 Protocolo N°: 42153 ID: 47485 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição:
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