Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2016
CONCEDE " COMENDA ZUMBI DOS PALMARES".
Processo N°: 3586/2016 Protocolo N°: 45833 ID: 52399 Data: 06/12/2016 16:44:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, AÉCIO LEITE, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), David Duarte, NEIDIA MAURA
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2016
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRANO.
Processo N°: 3584/2016 Protocolo N°: 45830 ID: 52396 Data: 05/12/2016 17:27:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2016
CONCEDE "COMENDA PREFEITO JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA".
Processo N°: 3583/2016 Protocolo N°: 45829 ID: 52395 Data: 05/12/2016 17:25:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2016
CONCEDE " COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO".
Processo N°: 3582/2016 Protocolo N°: 45828 ID: 52394 Data: 05/12/2016 17:20:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2016
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010, PROCESSO TC-1903/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 3516/2016 Protocolo N°: 45760 ID: 52326 Data: 19/10/2016 17:39:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2016
COMENDA NELSON MANDELA.
Processo N°: 3320/2016 Protocolo N°: 45541 ID: 52104 Data: 02/08/2016 15:13:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, AÉCIO LEITE, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), David Duarte, GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2016
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 - "CRIA NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA O LINK DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL".
Processo N°: 613/2016 Protocolo N°: 43110 ID: 39665 Data: 16/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Sabino
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