Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Pedido de Informação Autor: PASTOR DINHO SOUZA 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Pedido de Informação n° 31/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA AMBULANTES E FOOD TRUCKS NO MUNICÍPIO DA SERRA, INCLUINDO DEFERIMENTOS, INDEFERIMENTOS, CRITÉRIOS DE ANÁLISE, PRAZOS DE TRAMITAÇÃO E PROCESSOS PENDENTES.
Processo N°: 4623/2026 Protocolo N°: 4921 ID: 110400 Data: 03/08/2026 17:32:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Resposta (INFOR)
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 30/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DO BAIRRO JARDIM CARAPINA, SERRA-ES.
Processo N°: 4621/2026 Protocolo N°: 4919 ID: 110443 Data: 03/08/2026 17:31:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Resposta (INFOR)
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 26/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 23/2021 E AO POSSÍVEL DESCARTE IRREGULAR DE OSSADAS HUMANAS EM ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 4342/2026 Protocolo N°: 4599 ID: 110131 Data: 08/07/2026 16:47:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Resposta (INFOR)
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 25/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DA SERRA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MPES), REFERENTE AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 4329/2026 Protocolo N°: 4580 ID: 110106 Data: 08/07/2026 12:17:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Resposta (INFOR)
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 24/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DA OBRA "TININIM, O GALÃ", DE ZIRALDO, NO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO.
Processo N°: 4328/2026 Protocolo N°: 4579 ID: 110113 Data: 08/07/2026 12:16:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 22/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS (SEDIR).
Processo N°: 4154/2026 Protocolo N°: 4393 ID: 109911 Data: 24/06/2026 15:07:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 20/2026
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA DA SERRA SOBRE O USO INDEVIDO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS POR USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ILÍCITAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 4078/2026 Protocolo N°: 4310 ID: 109701 Data: 22/06/2026 12:17:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 19/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO À ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO SERVIÇO DISQUE SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3946/2026 Protocolo N°: 4176 ID: 109671 Data: 17/06/2026 12:44:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 17/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO PELO SENADOR MAGNO MALTA.
Processo N°: 3880/2026 Protocolo N°: 4110 ID: 109527 Data: 15/06/2026 12:06:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 16/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 6.292, DE 28 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE ENTORPECENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3879/2026 Protocolo N°: 4109 ID: 109528 Data: 15/06/2026 12:04:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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