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Requerimento de Arquivamento n° 54/2024
A VEREADORA RAPHAELA MORAES VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, PROTOCOLO Nº 578/2024.
Processo N°: 508/2024 Protocolo N°: 2475 ID: 95556 Data: 14/10/2024 14:43:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Arquivamento n° 53/2024
A VEREADORA RAPHAELA MORAES VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2023, PROTOCOLO Nº 1485/2023.
Processo N°: 1368/2023 Protocolo N°: 2474 ID: 95557 Data: 14/10/2024 14:42:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Arquivamento n° 52/2024
A VEREADORA RAPHAELA MORAES VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 118/2023, PROTOCOLO Nº 1496/2023.
Processo N°: 1379/2023 Protocolo N°: 2473 ID: 95558 Data: 14/10/2024 14:41:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Arquivamento n° 51/2024
A VEREADORA RAPHAELA MORAES VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 314/2023, PROTOCOLO Nº 3527/2023.
Processo N°: 3074/2023 Protocolo N°: 2472 ID: 95559 Data: 14/10/2024 14:40:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Ofício - Sanção do Executivo n° 143/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IDE SOLUÇÕES SOCIAIS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1134/2024 Protocolo N°: 2374 ID: 95439 Data: 17/09/2024 12:55:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 142/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.056, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO
Processo N°: 1104/2024 Protocolo N°: 2364 ID: 95417 Data: 12/09/2024 12:11:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 141/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.060, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA, A CYBERPEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2437/2023 Protocolo N°: 2363 ID: 95418 Data: 12/09/2024 12:11:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 140/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.062, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PÚBLICO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SERRA-ES, PASSANDO A SER DENOMINADO ARENA SÃO FRANCISCO 'JOAQUIM FERNANDES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1508/2024 Protocolo N°: 2362 ID: 95419 Data: 12/09/2024 12:10:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 139/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.064, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “TORNA O BLOCO CARAPIRANHA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE PRAIA DE CARAPEBUS, BEM COMO INSERE-O NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1329/2024 Protocolo N°: 2361 ID: 95420 Data: 12/09/2024 12:09:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 138/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.065, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL UNIDOS PELA PAZ”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1755/2024 Protocolo N°: 2360 ID: 95421 Data: 12/09/2024 12:08:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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