Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 19/06/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 33 /2017
Nº Processo: 310/2017
Data: 24/01/2017 09:07:46
Autor: STEFANO ANDRADE
Programa Família na Escola - Convite aos pais e responsáveis para estarem com os filhos na escola participando de uma manhã em família.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Aprovado em 19/06/2017.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 55 /2017
Nº Processo: 775/2017
Data: 10/03/2017 09:52:13
Autor: ROBERTO CATIRICA
Fica instituída a Semana de "Conscientização do Autismo", a ser realizada, anualmente, na primeira semana de abril, no âmbito do Município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Aprovado em 19/06/2017.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 59 /2017
Nº Processo: 850/2017
Data: 14/03/2017 10:02:22
Autor: NACIB HADDAD NETO
Torna obrigatório ao fornecedor de produtos e serviços de consumo promover a fixação de data e horário para sua entrega e instalação.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Aprovado em 19/06/2017.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 21 /2017
Nº Processo: 958/2017
Data: 20/03/2017 18:02:35
Autor: JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Projeto Indicativo nº 21/2017 - Autoriza o Município a realizar convênio com a CETURB para atendimento aos usuários do Sistema de Transporte Intermunicipal, Interestadual e Internacional e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 25 /2017
Nº Processo: 1118/2017
Data: 29/03/2017 15:39:16
Autor: ROBINHO GARI
Dispõe sobre Implementação de Sistema Informatizado Integrado para todas as Unidades de Atenção Primárias de Saúde, Unidades Regionais de Saúde e Unidade de Pronto- Atendimento do Município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 36 /2017
Nº Processo: 1372/2017
Data: 19/04/2017 15:38:25
Autor: NACIB HADDAD NETO
Implanta o Sistema de Compartilhamento de Aluguel de Bicicletas Públicas, denominado " Bike Serra" e institui política de incentivo ao uso de bicicleta.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação: