Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:71 Realizada em: 04/11/2019 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 163 /2019
Nº Processo: 2349/2019
Data: 20/08/2019 11:34:16
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Institui a Semana de Luta contra a Ataxia Espinocerebelar Tipo 3, Conhecida Como Doença de Machado-Joseph e outras Ataxia Hereditárias.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 168 /2019
Nº Processo: 2384/2019
Data: 26/08/2019 14:21:12
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
"Institui a Semana Municipal de Prevenção do Abuso da Exploração Sexual de Criança e Adolescente no Município de Serra e dá outras providências."

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 186 /2019
Nº Processo: 2568/2019
Data: 11/09/2019 14:30:32
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Institui o dia 10 de novembro, Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-I e HTLV-II e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 91 /2019
Nº Processo: 2313/2019
Data: 15/08/2019 08:59:14
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Dispõe de Academia Popular com Professor de Educação Física para os Autistas e suas Famílias neste Município.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 97 /2019
Nº Processo: 2346/2019
Data: 19/08/2019 16:30:22
Autor: CLEUSA PAIXÃO DA SILVA
Dispõe sobre a criação do Cadastro de Pedófilos no âmbito do Município de Serra e de outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 101 /2019
Nº Processo: 2407/2019
Data: 27/08/2019 08:18:31
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Dispõe da reforma da Praça do Bairro Serra Dourada II - Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 102 /2019
Nº Processo: 2408/2019
Data: 27/08/2019 08:24:40
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO
Seja disponibilizado nas unidades de saúde, os exames admissional, demissional e periódico para pessoas que precisem apresentar para efetivar a vaga de emprego pleiteada ou permanecerem no emprego.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação: