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Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:
3
Realizada em:
10/02/2020
Legislatura:
14
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto Indicativo N° 118 /2019
Nº Processo:
2730/2019
Data:
14/10/2019 17:23:50
Autor:
JUCELIO NASCIMENTO PORTO
Cria o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica (educação infantil e ensino fundamental) da rede escola publica e privada do município de Serra-ES, e dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre o método hospitalar denominado "Manobra de Heimlich" em estabelecimentos comerciais, sendo este programa denominado "Lei Lucas Bergalli Zamora" e dá outras providências.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Para as Providências.
Observação:
Ordem:
2
Projeto Indicativo N° 122 /2019
Nº Processo:
2860/2019
Data:
04/11/2019 15:45:28
Autor:
ROBINHO GARI
Institui "Projeto Amigos da Educação" no âmbito do Município de Serra.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Para as Providências.
Observação:
Ordem:
3
Projeto Indicativo N° 142 /2019
Nº Processo:
3093/2019
Data:
11/12/2019 15:43:16
Autor:
AECIO DARLI DE JESUS LEITE
Dispõe sobre a criação do Mercado Municipal Denominado Chico Prego e dá outras providências.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Para as Providências.
Observação:
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