PROCESSO - 3889/2023
Projeto Indicativo - 135/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto Indicativo - 135/2023 11/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/12/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2023
- 4 - Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2023
- 5 - Emitir Parecer
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2023
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2023
- 7 - Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
- 8 - Para Providências
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 9 - Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 10 - Para Inclusão no Expediente do Dia (IND)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
- 11 - Organizar Pauta.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
- 12 - Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 14 - Elaborar Parecer da Comissão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2024
  - 14.2 - Parecer da Comissão - PI Nº 135/2023 15/04/2024
- 15 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2024
- 16 - Para Inclusão na Ordem do Dia (IND)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
- 17 - Organizar Pauta.
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
- 18 - Discussão e Votação Final da Proposição
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2024
- 19 - Para Inclusão na Ordem do Dia (IND)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2024
- 20 - Organizar Pauta.
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2024
- 21 - Discussão e Votação Final da Proposição
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
  - 21.2 - Boletim de Votação - PIND n. 250/2023 20/05/2024
- 22 - Encaminhar ao Destinatário
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2024

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Projeto Indicativo - 135/2023