PROCESSO - 4325/2022
Projeto de Lei - 309/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 309/2022 21/12/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 21/12/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 21/12/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2022
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2022
- 4 - Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2023
- 5 - Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2023
- 6 - Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2023
- 7 - Para Inclusão no Expediente do Dia (PL)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2023
- 8 - Organizar Pauta
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2023
- 9 - Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
- 11 - Elaborar Parecer da Comissão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2023
  - 11.2 - Parecer da Comissão - PL Nº 309/2022 10/04/2023
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2023
- 13 - Elaborar Parecer da Comissão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2023
  - 13.2 - Parecer da Comissão - Parecer ao Projeto de Lei n.º 309/2022 18/09/2023

PROCESSO - 4325/2022
Projeto de Lei - 309/2022