PROCESSO - 566/2024
Projeto de Lei - 52/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

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PEÇAS DO PROCESSO

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Projeto de Lei - 52/2024 20/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 20/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 20/02/2024
  - 1.3 - Edital de Convocação - Estatuto - Instituto Goes Fernandes 20/02/2024
  - 1.4 - INSTITUTO GOES FERNANDES - CNPJ 20/02/2024
  - 1.5 - CAD.MOBILIARIO 20/02/2024
  - 1.6 - Declaração de Efetivo Funcionamento 20/02/2024
  - 1.7 - CNH - Marinesio Fernandes da Silva 20/02/2024
  - 1.8 - CNH - Evanilda Ribeiro de Souza 20/02/2024
  - 1.9 - CNH - Luiz Carlos Fidelis 20/02/2024
  - 1.10 - CNH - Angela Conceição Goes Fernandes 20/02/2024
  - 1.11 - CNH - Sebastião Agostinho Marcelino 20/02/2024
  - 1.12 - RG - MIRIA GOES FERNANDES 20/02/2024
  - 1.13 - RG - EDNA JOVITA BRANDÃO DE OLIVEIRA 20/02/2024
  - 1.14 - Comprovante de Residência - Marinesio Fernandes 20/02/2024
  - 1.15 - Comprovante de Residência - Edna Jovita 20/02/2024
  - 1.16 - Comprovante de Residência - Luiz Carlos Fidelis 20/02/2024
  - 1.17 - Comprovante de Residência -Evanilda Ribeiro 20/02/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2024
- 4 - Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 5 - Emitir Parecer
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 7 - Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
- 8 - Para Providências
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 9 - Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 10 - Para Inclusão no Expediente do Dia (PL)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
- 11 - Organizar Pauta
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
- 12 - Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 14 - Elaborar Parecer da Comissão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 14.2 - Parecer da Comissão - PL Nº 52/2024 13/05/2024
- 15 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
- 16 - Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2024
- 17 - Organizar Pauta
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2024
- 18 - Discussão e Votação Final da Proposição
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2024
  - 18.2 - Boletim de Votação - PL n. 52/2024 27/05/2024
- 19 - Expedição de Autógrafo de Lei
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2024
- 20 - Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2024

PROCESSO - 566/2024
Projeto de Lei - 52/2024

ASSINATURAS (1)

DARCY JÚNIOR
Assinado eletronicamente em: 20/02/2024 17:14:47