PROCESSO - 385/2025
Projeto de Lei - 90/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 90/2025 05/02/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/02/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/02/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2025
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2025
- 4 - Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/12/2025
- 5 - Emitir Parecer
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/12/2025
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/12/2025
- 7 - Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/01/2026
- 8 - Para Providências
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2026
- 9 - Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2026
- 10 - Para Inclusão no Expediente do Dia (PL)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2026
- 11 - Organizar Pauta
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2026
- 12 - Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2026
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2026

PROCESSO - 385/2025
Projeto de Lei - 90/2025

ASSINATURAS (1)

PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA
Assinado eletronicamente em: 05/02/2025 10:11:46