PROCESSO - 1917/2025
Projeto de Lei - 411/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 411/2025 04/04/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/04/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/04/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2025
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
- 4 - Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2025
- 5 - Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2025
- 6 - Para Providências
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2025
- 7 - Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2025
- 8 - Para Inclusão no Expediente do Dia (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2025
- 9 - Organizar Pauta
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2025
- 10 - Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2025
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2025
- 12 - Elaborar Parecer da Comissão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2025
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PL 411/2025 06/11/2025
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2025
- 14 - Elaborar Parecer da Comissão
- 15 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2026
- 16 - Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2026
- 17 - Organizar Pauta
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2026
- 18 - Discussão e Votação Final da Proposição
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2026
  - 18.2 - Boletim de Votação - PL n. 411/2025 25/02/2026
- 19 - Expedição de Autógrafo de Lei
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2026

PROCESSO - 1917/2025
Projeto de Lei - 411/2025

ASSINATURAS (1)

PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA
Assinado eletronicamente em: 04/04/2025 16:28:48