Ano Processo: 2006 Autor: ALOÍSIO SANTANA  
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Emenda n° 1/2006
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2006.
Processo N°: 2680/2006 Protocolo N°: ID: 80066 Data: 06/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 177/2006
DENOMINAÇÃO DA RUA.
Processo N°: 2359/2006 Protocolo N°: ID: 1055 Data: 25/10/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 175/2006
TODO EVENTO CULTURAL, SEJA EM QUALQUER ÁREA, TANTO NA MÚSICA, ARTES PLÁSTICAS, ARTES CÊNICAS E OUTRAS; FICA ESTABELECIDO QUE OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO DA SERRA TERÃO PRIORIDADE.
Processo N°: 2280/2006 Protocolo N°: ID: 1053 Data: 19/10/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 155/2006
UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 1986/2006 Protocolo N°: ID: 1034 Data: 31/08/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 114/2006
DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE.
Processo N°: 114/2006 Protocolo N°: ID: 993 Data: 20/06/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Emenda n° 12/2006
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPAL Nº 12 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31, PARÁGRAFO VI.
Processo N°: 933/2006 Protocolo N°: ID: 80585 Data: 03/05/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 36/2006
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE USINAS DE ASFALTO QUENTE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 393/2006 Protocolo N°: ID: 728 Data: 07/03/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 6/2006
UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 62/2006 Protocolo N°: ID: 698 Data: 16/01/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
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